ACTIVIDADE DOCENTE 2010/11

- Professor Auxiliar a tempo integral da Universidade Lusíada de Lisboa - cadeiras de: Organizações Criminosas (2º. Semestre do 2º. ano) e Terrorismo (1º. Semestre do 3º. ano), ambas da Licenciatura em Políticas de Segurança.

- Professor Auxiliar (a tempo parcial) da Universidade Lusíada do Porto, onde leciona a cadeira "Criminalística e Investigação Criminal, na Licenciatura em Criminologia (1º Semestre 2º ano).

- Professor Auxiliar Convidado (a tempo parcial) do ISCS/EM- Instituto Superior de Ciências da Saúde "Egas Moniz" (Monte da Caparica), na Licenciatura de Ciências Forenses e Criminais. Regente da Cadeira de “Análise da Cena do Crime II” (1º. ano - 2º. Semestre), onde lecciona o módulo de Criminalística. Membro do Conselho Científico da respectiva Licenciatura e da Comissão de Ética do referido Instituto.

- Co-coordenador de uma das Unidades Curriculares e Professor das cadeiras de Terrorismo/Violência Religiosa (9 de Novembro de 2010) e de Criminalista/Polícia Científica (15 de Março de 2011) do 7º. Curso de Mestrado em Direito e Segurança, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

- Professor da cadeira "Tolerância e intolerância étnica, religiosa e social" do Mestrado "Segurança, Defesa e Resolução de Conflitos" e da cadeira de Laboratório de Policia Cientifica da pós-graduação em criminologia, ambas no ISCIA (Aveiro) -. Membro do respectivo Conselho Técnico-Científico.

 

 

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Um Outro Olhar - A Face Esotérica da Cultura Portuguesa

Fernando Pessoa e os Mundo Esotéricos
3ºEdição


Os Jardins Iniciáticos da Quinta da Regaleira

“Terrorismo vai durar, pelo menos, 20 anos”

2007/11/28

O terrorismo é a principal ameaça à segurança global e vai durar ainda "pelo menos uns vinte anos", defende José Manuel Anes, director da revista "Segurança e Defesa" e secretário executivo do OSCOT - Observatório de Segurança e Criminalidade Organizada e Terrorismo (ver biografia). O professor universitário e criminalista condena a ideia de uma guerra com o Islão, na primeira linha da ameaça dos grupos religiosos radicais, dá pistas sobre o modo como os estados devem lidar com a ameaça do terrorismo e defende, por um lado, uma mudança de atitude dos ocidentais, com a solução a residir no esforço diplomático, e, por outro, a necessidade de os estados islâmicos recuperarem o atraso de quatro séculos na entrada na modernidade, numa conversa com a TDSNews.


O Terrorismo, em particular o praticado por organizações de inspiração religiosa, é, hoje, a maior ameaça global à segurança dos Estados?

Podemos dizer que sim, porque é imprevisível. Não é possível saber quando ou onde se vai realizar um ataque terrorista. Como dizia recentemente o chefe do ex-Grupo Salafista para a Predicação e Combate, na Argélia, pronto a atacar e não apenas naquela região, dirigindo-se à al-Qaeda e ao al-Zawahiri, “estamos prontos a atacar onde vocês decidirem e quando”. Ou seja, a ameaça pode concretizar-se em qualquer estado e em qualquer momento, em alguns casos com maiores probabilidades do que em outros.

Evidentemente que há outras ameaças a considerar, como o aquecimento global, a insegurança política e económica internacional, as doenças e as epidemias. A nível global, o terrorismo é uma ameaça real presente e ainda para durar, há vontade, uns vinte anos, no mínimo. E ainda por cima foram feitas várias asneiras que, ao invés de o diminuírem, agravaram o problema.

Eu acho que se está numa fase nova da luta – e não da guerra - contra o terrorismo que tem de ser multi-polar, multi-disciplinar e multi-nacional. A este propósito vejo com muitos bons olhos e muita alegria o regresso da França a uma posição de relevo a nível internacional, porque as competências francesas são muito importantes pela grande experiência, particularmente nas zonas mais perto de nós, como o Magrebe, Sahel e África Ocidental. Existe, sobre este tema, um livro indispensável, organizado por Jean Luc Marret, “Fabriques du jihad”, e agora está a sair um novo livro deste autor sobre a Jihad. O autor é um competentíssimo especialista e um homem que promove uma compreensão profunda do fenómeno e só compreendendo bem este fenómeno, com diversas aproximações culturais, poderemos resolver um problema difícil e com uma solução muito embrulhada e degradada.


No livro, Teias do Terror - Novas Ameaças Globais, escreve que ”neste tipo de terrorismo (religioso) considera-se o mundo como um campo de batalha entre as forças da luz e das trevas, pelo que o inimigo tem de ser totalmente destruído. (…) O terrorismo suicida assenta numa purificação do mundo, dos seus elementos poluidores e na auto-purificação do mártir". Como fazer face a esta ameaça, quando as motivações são tão profundas e as exigências, por parte das organizações terroristas, nomeadamente os grupos religiosos radicais, são impossíveis de responder?

De facto, estamos perante um novo terrorismo, com muito pouco ou nada que ver com o terrorismo laico e político dos anos 70. Também é um terrorismo, mesmo no campo religioso, diferente daqueles terrorismos que têm agendas nacionais, caso do Hamas, Hezbolah, etc.. Os inimigos deste novo terrorismo ultra-religioso são, em primeiro lugar, os próprios árabes e muçulmanos, em geral, que não correspondem à definição ultra-rigorista desta vanguarda revolucionária com que nos defrontamos. Porque eles consideram como inimigos os outros muçulmanos, bem como os estados e governos que não seguem a linha deles. Esta é, aliás, a primeira linha da ofensiva.


Apesar dessa realidade, generaliza-se junto da opinião pública a ideia de que o Islão está em guerra com os países ocidentais…

Completamente falso. Isso é a coisa pior que se pode dizer, é um erro tremendo. Primeiro, é mentira; segundo, é injusto; terceiro, é uma falta de inteligência enorme. Não é o Islão que é o nosso inimigo, porque também os outros muçulmanos são um alvo doutrinário e militar, prioritário. Existe a pretensão, por parte dos terroristas, de substituir alguns estados muçulmanos, daí o conceito de Califado. Há uma discussão estratégica muito importante, já no século XX, entre os que defendem o ataque a um inimigo longínquo (os cruzados, os sionistas, etc.) e os que defendem, como é o caso da Al-Qaeda, o ataque a tudo, incluindo o inimigo próximo, isto é, no entender deles, os apóstatas, os maus muçulmanos. E, portanto, não podemos dizer que o Ocidente é o inimigo, nem que o nosso adversário é o Islão, isso é um erro tremendo. Infelizmente, vemos algumas perspectivas neo-conservadoras que dizem que basta ser muçulmano para ser nosso inimigo. Nós não podemos consentir que as nossas estratégias ou as deles, de vanguarda, façam com que os muçulmanos moderados se lancem nos braços desses radicais. Temos, pelo contrário, de separá-los.

Recentemente, na Internet, a Academia de West Point e o maior especialista americano de terrorismo, Bruce Hoffman, autor do livro “Inside Terrorism”, publicaram um quadro, absolutamente exemplar, com quatro círculos concêntricos. O primeiro é “Islão”, a religião, mil e trezentos milhões de crentes… não podemos ter um problema com mil e trezentos milhões de crentes. Primeiro, não é verdade, segundo, é injusto e terceiro, a ser verdade, seria um problema insolúvel. Logo, temos de ser inteligentes. O segundo círculo concêntrico, imediatamente inferior, é “Islamismo”. O Islamismo não é o Islão, é um termo usado pelos politólogos franceses para designar o Islão político. Todas as religiões têm, de alguma maneira, uma agenda política e, de facto, há correntes no Islão que dizem que temos de fazer a sociedade à imagem da nossa religião. Aí temos um fundamentalismo que não é violento à partida, de modo algum. O penúltimo círculo é o Salafismo, a proclamação da necessidade de se ser tão piedoso como os antigos para que haja outra vez o esplendor do califado. Se o Islamismo aceita alguma abertura à modernidade, o Salafismo já é um problema, por ser a rejeição absoluta da modernidade, rejeita a separação religião/estado. Nesse sentido, já temos um problema, embora, é preciso dizer, que apenas uma parte do Salafismo é jihadista, isto é, proclama a obrigação da luta armada contra os inimigos do Islão, que não são apenas os exteriores ao Islão, são mesmo a grande parte dos muçulmanos.


Essa recusa da modernidade não é um obstáculo?

É um obstáculo. Vários especialistas da política internacional, das relações internacionais, têm ressaltado, nos últimos tempos, a necessidade de termos alguma capacidade diplomática e de jogo de cintura, no sentido de podermos aceitar que alguns estados tenham uma promiscuidade, na nossa perspectiva, entre religião e estado, desde que não seja radical, desde que não seja absoluta e que não ponha em causa, naturalmente, os direitos humanos. Mas, a situação está tão negra que nós temos de dar algum espaço para os fundamentalistas moderados, os que rejeitam a violência e não ofendem os direitos humanos. Esses são os quadros absolutamente fundamentais. Teremos de andar, durante algum tempo ainda, com uma aceitação dessas perspectivas. È evidente que a nossa perspectiva, do ocidente moderno, que cremos estar certa e é um progresso da humanidade, contempla a separação do estado, a neutralidade do estado face às religiões. Mas, não creio que seja possível hoje exportar esse modelo para grande parte do mundo árabe e muçulmano.


Nós, na Europa, tivemos a res pública cristiana e séculos de luta violentíssima para conseguir fazer a separação entre a religião e o estado. Portanto, provavelmente, o processo histórico está atrasado e essa separação não se faz pacificamente. Mesmo no ocidente, há casos onde essa separação é pouco clara e às vezes é posta em causa…

O processo está atrasado, talvez uns quatro séculos. No ocidente, na Suécia, felizmente, há já algum tempo que a igreja luterana deixou de ser a igreja oficial do estado. Em Inglaterra, temos a rainha que é a chefe da igreja anglicana, mas, como dizia há dias o Dr. Mário Soares na sua intervenção num colóquio sobre “Religião e Violência”, esta é uma questão meramente simbólica, porque em Inglaterra existe, de facto, liberdade religiosa. Mas não deixa de ser uma situação bizarra. Não se percebe bem como é que a chefe de estado, no ocidente moderno, pode ser também a líder religiosa.


Existe um grande problema que a al-Qaeda e os grupos salafistas põem à Casa do Islão que é o da incompatibilidade, segundo eles, entre o Islão revolucionário, mas arcaico, com os tais quatro, cinco séculos de atraso, e os aparelhos do estado moderno e lógica do estado moderno. Daí eles resolverem isso com o Califado. Portanto, o inimigo da primeira linha que eles têm, neste momento, por exemplo, na Arábia Saudita, é a casa de Saud…

E não é por acaso que a Bin Laden foi retirada a cidadania saudita. De facto, apesar de algumas ambiguidades, não do estado saudita, mas de alguma parte família real, que é muito grande, a verdade é que a Arábia Saudita abre caminhos para a modernidade e continuará a fazê-lo. Há mesmo outros estados do Golfo que estarão até mais adiantados em alguns aspectos, particularmente na questão da mulher. Para essa “vanguarda revolucionária”, que não é libertadora, não é defensora do Islão - pelo contrário, é a sua principal inimiga -, o primeiro obstáculo são aqueles a quem apelidam de apóstatas, os maus muçulmanos, e os países árabes ou muçulmanos governados por esses maus muçulmanos, no entender desse Islão rigorista e ultra-fundamentalista. Logo, eles rejeitam todas as formas de compromisso com a modernidade. Rejeitaram, no tempo do Nasser e rejeitam também na Síria, onde ainda hoje há um compromisso entre a modernidade e a tradição, parece-me que bem gerido até… E isto para eles é inaceitável, nunca poderão aceitar. Esta posição nota-se desde aquele primeiro estado wahabita, que resultou da aliança entre o Wahab e a casa real saudita, nos finais do século XVIII, princípios do século XIX, que teve ainda alguma pujança na Arábia, depois de ter começado por destruir Meca, matar muitos muçulmanos, por destruir o túmulo do profeta, o túmulo de Ali. Para eles, não é o ocidente que é o único inimigo, mas também o outro Islão, o maioritário. Logo, é errado da nossa parte considerarmos que o perigo vem do Islão.


Na perspectiva ocidental, existem ainda algumas correntes que defendem, por outros métodos, obviamente, uma conversão à força dos estados islâmicos à modernidade. Como vê esta situação?

Não pode ser assim, é um erro. Eu sei que é uma tentação da nossa parte. Já começou isso e com êxito na Turquia do Ataturc, uma conversão interna, mas promovida ideologicamente pelos valores da modernidade ocidental – e daí não advém nenhum mal e resultou bem. Agora, houve alguma força, houve até algumas formas completamente piedosas e místicas do Islão tradicional que foram condicionadas ou até mesmo proibidas.


O próprio Burguiba na Tunísia teve que fazer um decreto a proibir os maridos de bater nas mulheres…

E isso já é modernidade, porque há o direito tradicional de o marido castigar a sua esposa… Eu penso que nós não podemos abdicar de que são bons valores os valores que nós temos, mas também exportarmos à força, não o podemos fazer, porque isto vem dar argumentos à “vanguarda radical” e, nesse sentido, temos de ser muito “softs” nessa exportação dos nossos valores e encorajar que eles próprios encontrem essa síntese entre tradição e modernidade e entre a religião e o estado.


Toda esta situação de ameaça terrorista gera, de algum modo, um paradoxo, porque os estados ocidentais para fazerem face à cultura de medo que se instala têm de tomar um conjunto de medidas que entram em conflito com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, de um modo inevitável. Ou seja, não se assiste, por força desta ameaça, de uma regressão daquelas que foram as conquistas democráticas ocidentais?

Eu penso que não podemos falar de regressão, mas de alguma limitação. É indiscutível que os estados ocidentais têm de se defender, tomar medidas preventivas… e isso pode invadir às vezes a esfera do privado. Eu penso que desde que não se saiba concretamente o que é que este indivíduo anda a dizer ao outro, globalmente, mas, sim, que ele contactou este ou o outro, não é propriamente uma grande ameaça à privacidade.


Há que encontrar, portanto, um equilíbrio novo…

E é possível encontrar. E só saber realmente o que foi dito em relação a quando são assinalados alguns aspectos na conversa ou pela própria natureza dos indivíduos - aí temos de saber o que é que disseram.


Entramos no domínio dos instrumentos. Começo por uma questão que tem levantado muita polémica e inclusive foi tema central do recente colóquio organizado pela revista "Segurança Defesa". Como compatibilizar as medidas necessárias à luta ao terrorismo e prevenção do terrorismo com a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, quando começa a generalizar-se a percepção e o receio de que tudo o que dizemos pode estar a ser escutado?

Bom, é evidente que tem de haver um equilíbrio entre, por um lado, os pareceres e sugestões feitas pelas forças de segurança ao Estado e, por outro, os políticos, os representantes do povo no parlamento, terão de ter uma opinião e de promover uma coisa que eu considero fundamental que é o controlo judicial de todas essas escutas. Defendo que uma actividade de invasão potencial da esfera privada deve ter um controlo judicial, como existe em todos os países. Agora, aquilo que me parece um pouco surreal em Portugal, sem ofensa para os surrealistas, é nós acharmos todos muito bem que um dirigente desportivo seja escutado porque está a combinar resultados desportivos ou o quer que seja, mas quando falamos em vigiar actividade de crime organizado ou terrorismo isso já não pode ser. Isto é qualquer coisa que não podemos admitir.


Isso é a perda total do sentido da hierarquia dos problemas. E pela perda desse sentido, é o colocar em causa a segurança dos portugueses…

É verdade, e, enfim, na mentalidade de alguns portugueses, não digo se de muitos ou poucos, não sei, o grande problema nacional é a falsificação de resultados desportivos no futebol. Já a questão do crime organizado e do terrorismo não será tão importante, porque não põe em causa o clube A, B ou C. Isto nós não podemos admitir. Eu penso que aí os políticos, os representantes do Povo, têm de fazer uma pedagogia.


Se me permite fazer um pouco de humor. Então o problema do terrorismo em Portugal só se vai pôr quando a al-Qaeda começar a comprar árbitros?

Olhe que esse humor tem lógica, dado que será a forma das pessoas se sensibilizarem para o problema… De facto, a verdade é esta, nós não sentimos em Portugal este problema do terrorismo global como primeira ameaça. Mas, a verdade é que temos esse problema aqui ao lado, em Espanha, e aqui ao lado, em Marrocos - sim, porque Marrocos fica ao nosso lado, aliás, Lisboa está mais perto da capital marroquina do que da capital espanhola. Ora, nós temos de ser solidários, para já, por nossa defesa e também por defesa dos outros, temos de ser solidários no espaço europeu, é uma obrigação nossa, temos de ter serviços de informação, temos de ter sistemas de escutas, temos de partilhar informação e ser solidários com os outros estados. Segundo, hoje em dia, um problema de segurança em Marrocos ou na Argélia é um problema de segurança da Europa, particularmente do sul da Europa. Se nós formos inteligentes, não estamos despreocupados com o facto de não sermos um alvo prioritário desse terrorismo global, mas temos de colaborar numa solidariedade internacional, no espaço europeu, mas também no Mediterrâneo.


A Espanha também não era um alvo prioritário até ao 11 de Março…

E não sei se depois da visita do rei a Ceuta e Menilla não volta a ser outra vez.


Os serviços de intelligence têm um papel preponderante na antecipação de eventuais ataques. Como se viu nos Estados Unidos a deficiente articulação entre serviços de intelligence é um obstáculo a essa tarefa. Como pode ser melhorada a cooperação institucional quer dentro dos estados quer entre estados?

Em primeiro lugar, é necessário que todos os estados tenham capacidade para fazer esse serviço, porque hoje, em Portugal, os próprios serviços de informação não podem fazer escutas e estamos em plano de desigualdade face à Europa. É preciso que os serviços de informação, controlados judicialmente, possam fazer escutas. Depois, temos a questão da partilha de informação para nossa defesa e esta é uma questão tradicional dos diversos o serviços de informação. Eu só recebo informação se tiver informação para dar. Existe uma espécie de “negócio” baseado na confiança; a confiança é fundamental. Por fim, não podem haver países de primeira e de segunda, devido a alguns contextos culturais e políticos, no espaço europeu ou internacional, tem de haver cooperação, isto é absolutamente indispensável. Não podemos esquecer que a doutrina tradicional de combate ao terrorismo passa, primeiro, pelas informações; segundo, pela investigação criminal de prevenção; terceiro, pela intervenção diplomática, política, social ou económica de cooperação; quarto, pelas unidades de contra-terrorismo, prontas a actuar, quer a nível policial, quer a nível militar. Mas, antes de chegarmos a esta quarta componente há toda uma longa história que tem como primeiro capítulo as informações. Se eu não tiver boas informações, eu desconfio de toda uma comunidade religiosa e cultural e, se assim for, além de estar a ser pouco inteligente, estou a ser injusto. As informações permitem distinguir entre o que é perigoso e o que não é perigoso. O que é hoje perigoso é ultra-minoritário, daí que as informações sejam o radar indispensável nestes tempos de nevoeiro que estamos a atravessar. É fundamental que consigamos perceber de onde vem o perigo, quer interna, quer externamente.


Em Portugal, estamos preparados para responder à ameaça do terrorismo? Portugal pode ser um alvo?

Ninguém pode dizer que está totalmente a salvo de um ataque terrorista, porque uma das características do terrorismo é, como já havia referido anteriormente, a imprevisibilidade espácio-temporal e, portanto, se houver a oportunidade e for interessante mediaticamente podem fazer aqui um atentado. No entanto, é verdade que não somos um alvo prioritário, mas, repito, temos aqui ao lado Espanha e Marrocos como dois alvos prioritários. Espanha, país ocidental, já foi vítima; Marrocos, país muçulmano, também já foi vítima e pode vir a ser de novo.


No chamado triângulo RAIA, Região Atlântica Ibero Africana, o único país que ainda não foi alvo é Portugal…

Apesar de nas declarações do al-Zawahiri, o número dois da al-Qaeda, ele já ter incluído Portugal como uma terra a libertar. Isto é, ele fala na libertação ou na restituição do Al-Andaluz ao Islão, ora, falamos do sul de Espanha, mas também de Portugal, porque todo o sul de Portugal era o Garb al-Andaluz, a parte mais ocidental do Al-Andaluz. Logo, não direi que estamos na primeira linha da agenda terrorista, mas estamos incluídos e isto já mais que suficiente para que estejamos preocupados e tomemos as medidas necessárias.


José Mateus Cavaco Silva/André Gonçalves Nunes